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NOSSA equipe
Erika Albuquerque Calheiros
Érika Calheiros é advogada, mestranda em Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico e pós-graduada em Direito Público, Ministério Público e Ordem Jurídica. Profissional com mais de 15 anos de experiência na área jurídica, atuando em empresas nacionais de grande porte, destacando-se no segmento da indústria da construção e mercado imobiliário da gerência de projetos. Expertise em assessoria jurídica direcionada a setores estratégicos da economia brasileira e gestão estratégica de projetos, com mais de 6 anos de atuação na CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Forte atuação com Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Direito Criminal, Direito Constitucional, Direito da Família e Direito do Consumidor. Experiência consolidada em elaboração de pareceres, recursos, defesas e relatórios judiciais. Vivência na interface com órgãos governamentais, Poder Judiciário e Poder Legislativo. Autora de mais de 10 obras sobre a indústria da construção e o mercado imobiliário. É também Secretária Geral da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-DF (2022-2024) e foi presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF – (2021) e vice-presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/DF (2020 a 2021).
NOSSA equipe
Bruna Oliveira
Bruna Oliveira é responsável pelo setor comercial do escritório de advocacia “Albuquerque Calheiros Advogados”. Com formação em Direito e experiência sólida em áreas-chaves, como Compliance e LGPD, destaca-se por sua habilidade em atender às demandas do mercado jurídico moderno. Com foco no setor comercial jurídico, seu principal objetivo é impulsionar o fechamento de contratos para escritórios de advocacia, com o intuito de compreender a jornada do cliente que busca soluções para problemas jurídicos e oferecer propostas assertivas. Sua experiência profissional em renomados escritórios proporciona uma compreensão profunda de soluções sob medida para seus clientes. Além disso, sua abordagem proativa e orientada para resultados a torna uma parceira valiosa na negociação de acordos e contratos jurídicos. Com uma abordagem estratégica e guiada por metodologias ágeis, Bruna é capaz de identificar oportunidades de negócios, construir relacionamentos sólidos com clientes e influenciar positivamente as decisões de contratação.
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Bruna Oliveira
Bruna Oliveira é responsável pelo setor comercial do escritório de advocacia “Albuquerque Calheiros Advogados”. Com formação em Direito e experiência sólida em áreas-chaves, como Compliance e LGPD, destaca-se por sua habilidade em atender às demandas do mercado jurídico moderno. Com foco no setor comercial jurídico, seu principal objetivo é impulsionar o fechamento de contratos para escritórios de advocacia, com o intuito de compreender a jornada do cliente que busca soluções para problemas jurídicos e oferecer propostas assertivas. Sua experiência profissional em renomados escritórios proporciona uma compreensão profunda de soluções sob medida para seus clientes. Além disso, sua abordagem proativa e orientada para resultados a torna uma parceira valiosa na negociação de acordos e contratos jurídicos. Com uma abordagem estratégica e guiada por metodologias ágeis, Bruna é capaz de identificar oportunidades de negócios, construir relacionamentos sólidos com clientes e influenciar positivamente as decisões de contratação.
Áreas de atuação
Atuamos em diversos segmentos dentre os quais se destacam as seguintes áreas:
- Imobiliário
- Empresarial
- Políticas Públicas
- Advocacy
- Análise Econômica do Direito
- Tribunais Superiores
- Consumidor
- Família e Sucessões
- Plan. Patrimonial e Sucessório
- Administrativo e Regulatório
- Criminal
Áreas de Atuação
Conheça os detalhes da nossa atuação
Imobiliário - Responsabilidade civil
Atuação no âmbito do setor da construção civil, com expertise na responsabilidade civil do construtor no caso de ocorrência de falhas construtivas. Análise preventiva do empreendimento. Consultoria e parcerias institucionais em perícia.
Empresarial
Atuação em diversas áreas, incluindo proteção de dados, programas de integridade para empresas, consultoria em contratos empresariais e serviços especializados para sindicatos e associações da indústria da construção, mercado imobiliário e terceiro setor
Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico – Advocacy – Orçamento Público – Emendas Parlamentares – Análise Econômica do Direito.
Possuímos forte atuação na defesa institucional do setor da construção civil e do mercado imobiliário junto ao Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Dentre os principais projetos coordenados pelo escritório estão a participação na elaboração do anteprojeto da Lei dos Distratos (Lei 13.786/19); participação na elaboração do anteprojeto da Lei do SERP ou Lei dos Cartórios (Lei 14.382/22); participação na elaboração do anteprojeto da Lei do RET (Regime Especial Tributário para incorporações imobiliárias - Lei 13.970/18); participação na elaboração do anteprojeto do Decreto 9.541/2018 que regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e participação na elaboração do anteprojeto e emendas da Medida Provisória do Programa Minha Casa Minha Vida (MP 1.162/23 - Lei 14.620/23). Além desses projetos de extrema relevância para o setor da construção civil, o escritório participou ativamente para a implementação do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário (FDI) e na elaboração de notas técnicas sobre registros públicos imobiliários.
Tribunais Superiores
Nossa equipe possui vasto conhecimento e experiência em recursos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Abrangemos tanto áreas de Direito Privado como de Direito Público. Fazemos o acompanhamento dos julgamentos e analisamos o posicionamento de cada Ministro para melhor atender aos interesses e negócios dos nossos clientes. Nossa localização estratégica em Brasília nos permite comparecer pessoalmente a reuniões e sustentações orais quando necessário.
Civil: Consumidor, Família e Sucessões, Planejamento Patrimonial e Sucessório
Prestamos suporte abrangente em questões do Direito Civil, incluindo direito do consumidor, direito de família e sucessões, planejamento patrimonial e sucessório. Nossa assessoria abrange a elaboração, revisão e análise de contratos, notificações extrajudiciais, ações de reparação de danos, doações, locações, alienação fiduciária, planos de saúde, hospedagem, estabelecimentos comerciais, constituição de renda, comodatos, empréstimos, depósitos, direitos autorais, consórcios, transporte, seguros, além de questões familiares, como inventário, testamento, união estável, pacto antenupcial, divórcio, alimentos, investigação de paternidade, guarda e planejamento patrimonial e sucessório.
Direito Administrativo e Regulatório
Especialização em Direito Administrativo e Constitucional, abrangendo a defesa de servidores públicos em Processos Administrativos Disciplinares (PADs), procedimentos ético-disciplinares perante a OAB; litígios relacionados a concursos públicos; assessoria em procedimentos licitatórios e atuação em casos de improbidade administrativa. Também oferecemos suporte especializado em concursos e carreiras públicas, abrangendo análise de editais, pedidos de esclarecimentos, contestações administrativas e atuações judiciais com o objetivo de garantir a nomeação e posse de nossos clientes. Além disso, na atuação regulatória, garantimos a conformidade legal do seu negócio perante agências reguladoras.
Direito Penal
Atuação na área de consultoria e litigância no Direito Penal, incluindo aspectos relacionados ao Direito Penal Econômico. Com foco em empresas e seus administradores, oferecemos serviços como a elaboração de recursos e pareceres, sustentação oral em tribunais, incluindo a defesa de crimes contra a ordem econômica, condição análoga à escravidão, crimes provenientes de procedimentos licitatórios, entre outros e consultoria estratégica em casos específicos para desenvolver estratégias processuais eficazes.